Somos todas vadias!

Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância. Simone de Beauvoir

Por Marcela Cornelli, jornalista

Na lógica do capitalismo, onde tudo é propriedade privada, a relação homem e mulher não é diferente. A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas e a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada. E quem é a culpada? As mulheres é claro. De vítimas passamos a criminalizadas. Não temos o direito de decidir sobre o nosso corpo e ainda quando somos violentadas somos vistas como "vadias". Pois bem, se ser livre é ser vadia. Somos todas vadias.

De 1980 a 2010, foram assassinadas no Brasil cerca de  91 mil mulheres - 43,5 mil só na última década. Nos último 30 anos houve um  aumento de 217,6% nos índices de assassinatos de mulheres no Brasil. Os dados são do Mapa da Violência da Mulher  2012, do Instituo Sangari.

Pelo fim da violência contra a mulher, pelo direto de decidir sobre seu próprio corpo, mulheres marcharam em várias capitais do país neste dia 26 de maio. Em Florianópolis a marcha foi bela, emocionante e extremamente importante. Nas ruas olhos curiosos uns de aprovação outros de reprovação. Em uma sociedade patriarcal e machista ainda há muito o que evoluir. Mulheres, meninas, mães, homens, homossexuais, mulheres do movimento GLBT, mulheres sindicalistas, trabalhadoras, todas marchando juntas pelo fim de qualquer tipo de preconceito, pedindo liberdade e o fim da hipocrisia existente na nossa sociedade conversadora que mata mulheres todos os dias.

Estupro RBS a gente não esquece

A marcha lembrou o fato ocorrido do estupro de uma adolescente em Florianópolis sendo que um dos envolvidos era filho do dono da RBS, afiliada da rede Globo. O caso foi abafado e os culpados permanecem sem punição. Como em todo país a mídia burguesa se cala diante da violência sofrida pelas mulheres.

Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica e o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais de 80% dos casos de violência. Embora apenas 8% digam já ter batido “em uma mulher ou namorada”, um em cada quatro (25%) diz saber de “parente próximo” que já bateu e metade (48%) afirma ter “amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na mulher”. Assustadoramente, dos homens que assumiram já ter batido em uma parceira 14% acreditam que agiram bem e 15% afirmam que o fariam de novo.

Bradando pelas ruas frases como “Chega de machismo, essa política babaca. A gente tá lutando por uma vida igualitária!”; “Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente com a roupa que escolhi” e  “O corpo é da mulher, ela dá pra quem ela quiser!”, o recado foi dado. A marcha das vadias, que  teve origem  em 2011 com a slutwalk (caminhada das vadias) que ocorreu no Canadá em resposta à justificativa dada por um policial de que as meninas de uma universidade estavam sendo estupradas porque se vestiam igual “vadias”, não pode parar por aqui, além de crescer e tomar as ruas mais vezes ela precisa exigir dos governos o cumprimento da Lei Maria da Penha, o direito ao aborto, o direito de ser mulher sem ter que mudar sua forma de vestir ou de ser para ser respeitada até porque, como cantamos pelas ruas: “Nossa luta é todo dia contra o machismo, o racismo e a homofobia”.

Até que haja uma só mulher apanhando, sendo estuprada, violentada, impedida de decidir sobre seu próprio desejo, vamos continuar gritando e tomando as ruas!

Pelo direito de decidir!

Pelo direito de amar e dar pra quem quiser!

Exigimos total respeito à mulher!

QUARTA, 23, PANFLETAGEM PELO VETO TOTAL DA PRESIDENTE AO NOVO CÓDIGO ANTI-FLORESTAL!

ÀS 17:30 NA ESQUINA DEMOCRÁTICA, FLORIANÓPOLIS. O limite para a presidente Dilma dar o seu aval ou veto ao PL que acaba com a legislação ambiental brasileira é sexta, dia 25. Portanto ESTA É A HORA DE MOSTRAR QUE ELA TEM O APOIO DO POVO PARA VETAR TODO O TEXTO!

PARTICIPE!

Poderosa liberdade da alma

http://www.youtube.com/watch?v=i6ScnDb_P1A

Míriam Santini de Abreu

Depois de 20 dias fora, encontro esta frase em um livro do escritor marroquino Tahar Ben Jelloun, O Menino de Areia, frase dita por um poeta egípcio sobre a necessidade de se manter um diário: "De mais longe que se regresse, nunca se regressa de outro lugar que de si mesmo. Às vezes, um diário é necessário para dizer-se que já não se é mais".

http://www.youtube.com/watch?v=l0VzoeYu5-0

Entidades catarinenses se manifestam, no Ibama e em Ato no Ticen, contra mudanças no Código Florestal

Entidades catarinenses farão, nesta segunda-feira, dia 23, às 10 horas, a entrega de uma Moção contra as mudanças no Código Florestal da forma como estão ocorrendo e em apoio ao veto da presidente Dilma Rousseff ao texto total do Projeto de Lei 30/2011. A Moção já conta com a assinatura de cerca de 30 entidades, em sua maioria catarinenses, e será entregue às 10 horas na sede da Superintendência Regional Ibama em Florianópolis (av. Mauro Ramos). O projeto de mudança do Código Florestal irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana e é uma das mudanças mais polêmicas feitas na legislação ambiental desde o fim da ditadura militar.
As entidades responsáveis pela iniciativa da Moção são a Câmara de Meio Ambiente e Saneamento do Fórum da Cidade e o Comitê Brasil/SC em Defesa das Florestas e da Vida. A audiência foi marcada com a Superintendência do Ibama/SC e outras instituições também foram convidadas, como o Ministério Público Federal e Estadual, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Pesca e Aqüicultura, o ICMBio, as Comissões de Pesca, do Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa e a Superintendência de Patrimônio da União. A audiência tem como objetivo geral tratar das seguintes questões:

1. Código Florestal;
2. Condicionantes Ambientais do Plano Diretor de Florianópolis;
3. Projetos de Saneamento Básico de Florianópolis e Região;
4. Projetos e demandas Ambientais dos Movimentos Populares de Florianópolis.Na audiência serão entregues a Moção Catarinense ao Código Florestal e também à Campanha do "VETA, DILMA!", a proposta de Lei de Iniciativa Popular do PARQUE CULTURAL DAS 3 PONTAS e as demandas em relação ao Plano Diretor de Florianópolis, buscando ações de salvaguardas ambientais com os participantes da audiência.

Já no dia 24, terça-feira, às 16 horas, haverá “Ato Público contra a Motosserra” no Largo do TICEN, Centro da Capital, contra o projeto de lei que altera o Código Florestal e contra a PEC 215, que passa do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcação e designação de terras indígenas, áreas quilombolas e Unidades de Conservação.

Artigo discute mudanças no Código

Veja no link abaixo artigo publicado na revista eletrônica do IELA, a Rebela, sobre as mudanças com o Código Florestal.

http://rebela.edugraf.ufsc.br/index.php/pc/article/view/53/109

Jornadas Bolivarianas discutem o Caribe

Seminário internacional do IELA começa dia 23 de abril na UFSC

Por Elaine Tavares - jornalista

No mais das vezes, no senso comum, quando se pensa o Caribe, imaginam-se cruzeiros, ilhas paradisíacas, drinques exóticos. Poucos são aqueles que relacionam essa parte do mundo com revolução, luta popular, libertação. Pois o Caribe é tudo isso. Primeira região vista pelos invasores em 1492, as ilhas do Caribe foram espaço de colonização, da ascensão do açúcar, reino dos piratas e também berço de revoluções importantíssimas como a do Haiti, onde os negros escravos realizaram a façanha de serem os primeiros a formar uma nação livre naquele espaço geográfico. Depois, bem mais tarde, foi a vez de Cuba, com a inovadora revolução de 1959, que trouxe para a América Latina a possibilidade do socialismo. Também é no Caribe que estão os paraísos fiscais para onde escorre o dinheiro da elite latino-americana e dos ladrões de casaca. Hoje, podemos ouvir falar do Caribe quase todos os dias, já que o Brasil se presta à criticada missão de comandar a ocupação militar no Haiti há anos. Assim que essa região está muito mais próxima de nós do que imaginamos. E é por isso que o Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA/UFSC) fez do Caribe o seu tema das Jornadas Bolivarianas deste ano. Durante três dias inteiros deste seminário internacional, que acontece há oito anos na UFSC, desfilarão pelas mesas de conferência os temas mais candentes relacionados a essa parte do planeta que, apesar de tantas colonizações diferentes, e tantas línguas, faz parte da grande Abya Yala, a terra do esplendor conhecida também como “As Três Américas”.
A região do Caribe é um espaço localizado no lado leste da América Central e unifica, dentro do Mar do Caribe, uma série de pequenas ilhas/países também conhecidas como Antilhas. São elas: Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Cuba, Dominica, Granada, Guadelupe, Haiti, Ilhas Caimãs, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens, Jamaica, Martinica, Porto Rico, República Dominicana, Saint Barthélemy, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago. Vivem ali mais de 14 milhões de pessoas. A Bacia do Caribe também é de interesse estratégico no que diz respeito a rotas comerciais, uma vez que cerca de metade da carga exterior dos EUA e as importações de petróleo bruto circulam através das vias navegáveis deste pequeno espaço de mar e ilhas. Nos anos 70 todos estes estados insulares observaram que, diante do assédio dos países centrais, era mais do que necessário empreender uma união. Foi quando nasceu o Caricom, Mercado Comum e Comunidade do Caribe, visando entrar na lógica dos blocos econômicos. Naqueles dias Cuba não podia ser admitida, vindo a integrar o Caricom só em 1998, e ainda como observadora.
Como o Caribe é uma região bastante desfocada na realidade dos brasileiros, também há poucas informações sobre as relações comerciais que se estabelecem entre o bloco do Caricom e o Brasil. Ainda assim, sabe-se que de tudo o que foi importado desta região, o maior fluxo vem da ilha de Trinidad Tobago (98%, segundo estudos de Débora Barros Leal Farias - Rev. Bras. Polít. Int. 43 (1): 43-68 [2000]), basicamente derivados do petróleo e gás natural. O Brasil tem embaixadas em apenas seis dos países do Caribe e mantém relações com as Ilhas Caimãs, onde existem vários escritórios de negócios tocados por brasileiros. Com o advento da ALBA ( Aliança Bolivariana para os Povos da América Latina), em 2004, impulsionada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, novas relações começaram a se formar no âmbito do Caribe, dentro de uma perspectiva mais equânime e isso também deu outra coloração à discussão sobre os problemas da região do Caribe. Não mais a lógica colonial imposta pelos Estados Unidos, disposto a manter essa região sob seu domínio e em estado de dependência. A ALBA inaugura outra relação no campo da cooperação energética, cultural e econômica.
Em função de todas estas questões, os pesquisadores do IELA observaram que a região do Caribe deveria receber mais atenção da comunidade científica. E, é justamente a isso que o debate das Jornadas Bolivarianas se propõe. O IELA traz a renomada professora Digna Castañeda, responsável pela Cátedra do Caribe na Universidade de Habana/Cuba; o professor Norman Girvan, jamaicano radicado em Trinidad y Tobago, que têm vários livros escritos sobre o Caribe; Carlos Martínez, da Universidade Nacional da Colômbia, também de larga experiência nos estudos caribenhos e Maria Ceci Misozcky, da UFRGS, que tem realizado um estudo sistemático no Haiti há vários anos. Essa diversidade de olhares montará um painel revelador dos dramas, desafios e sucessos da gente caribenha. As jornadas ainda lançam os livros: “Em luta pela terra sem mal: a saga Guarani contra a escravidão na Bolívia”, de Juliana dal Piva, o “Anuário Educativo Brasileiro”, organizado por Nildo Ouriques e Guadelupe Terezinha Bertussi, e “Em Busca da Utopia: a caminhada da reportagem no Brasil, dos anos 50 aos anos 90”, da jornalista Elaine Tavares. Ainda haverá apresentação de trabalhos e uma exposição da artista plástica Diana Roman Durante. As atividades acontecem de 23 a 25 de abril de 2012, no Auditório da Reitoria da UFSC, começando no dia 23 às 18h30min. Confira a programação:

JORNADAS BOLIVARIANAS
8a. Edição . 2012
23 DE ABRIL DE 2012
Noite: Auditório da Reitoria da UFSC
18:30 - Abertura oficial das VIII Jornadas Bolivarianas
19:00 - Conferência de abertura:O Caribe, região estratégica do imperialismoDigna CastañedaPresidenta da Cátedra do CaribeUniversidad de La Habana (Cuba)

24 DE ABRIL DE 2011
Manhã: Auditório da Reitoria da UFSC
9:00 h - Apresentação do livro:Em luta pela terra sem mal: a saga Guarani contra a escravidão na BolíviaJuliana dal Piva
09:15 h - Conferência:Os estudos sobre o CaribeCarlos MartínezUniversidad Nacional de Colómbia(Colômbia)
Tarde: UFSC e Hall da Reitoria da UFSC
14:30 h - 18:00 h:Apresentação de Trabalhos
Noite: Auditório da Reitoria
18:30 h - Apresentação do livro:Anuário Educativo BrasileiroNildo Ouriques
18:45 h - Conferência:O Caribe: dependência e subdesenvolvimentoNorman Girvan(Jamaica/Trinidad Tobago)

25 DE ABRIL DE 2012
Manhã: Auditório da Reitoria
9:00 h - Conferência: A realidade do HaitiMaria Ceci MisozckyUFRGS(Brasil)
Tarde: UFSC e Hall da Reitoria da UFSC
14:30 h - 18:00 h:Apresentação de Trabalhos
Noite: Auditório da Reitoria
19:00 h - Mesa Redonda:Os movimentos sociais e as lutas populares
Digna Castañeda, Carlos Martínez, Norman Girvan
22:00 h – Confraternização - Festa Caribenha

Debate “Por que o Poder Judiciário está na berlinda” será no dia 20

No dia 20 de abril, sexta-feira, a partir das 19h, o Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo promove o debate “Por que o Poder Judiciário Está na Berlinda” em seu auditório (Av. Mauro Ramos 448, Centro, Florianópolis). Três personalidades – o físico e jornalista Raimundo Pereira, o filósofo do Direito Alysson Leandro Mascaro e o professor e deputado federal Pedro Uczai – debatem o tema entre si e com o público. A mediação do debate é do professor de Direito Constitucional da UFSC e da Unoesc Matheus Felipe de Castro.

O objetivo do debate, para o Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo, é iniciar diálogo com os diversos segmentos sobre a sociedade que vivemos e a sociedade democrática que queremos – e aí se inclui a questão do Poder Judiciário.

Jornalista Elaine Tavares lança livro que ilumina novos (e renovados) caminhos para o jornalismo

Por Míriam Santini de Abreu

A jornalista Elaine Tavares lança seu terceiro livro no dia 10 de abril, terça-feira, às 19h30, na Pizzaria San Francesco (av. Hercílio Luz, 1131, Centro, Florianópolis). Em sua terceira publicação, “Em busca da Utopia: os caminhos da reportagem no Brasil dos anos 50 aos anos 90”, a jornalista investiga, com base na análise de reportagens de revistas que representam determinados períodos históricos, se, como e por que, nos textos jornalísticos, é possível encontrar as marcas da utopia. O gênero jornalístico que ela elege para análise é a reportagem.
Tal escolha, com todas as suas opções metodológicas, não é casual. O jornalismo que “desaloja” os sentidos é o jornalismo da reportagem. A reportagem, que cada vez mais perde espaço para breves notas e notícias nos jornais e revistas, é o que distingue o trabalho jornalístico de qualquer outra atividade de escrita que se proponha a interpretar o mundo.
É na plenitude dela e de suas técnicas de construção, que, no gesto da escrita, se expressa o prazer de enlaçar um acontecimento no instante mesmo de seu desenrolar. De o jornalista ser ao, mesmo tempo, partícipe e testemunha do desenrolar do processo histórico. A pesquisa de Elaine Tavares centra-se em reportagens de revistas de informação e, para isso, ela definiu seu campo de análise nas revistas O Cruzeiro, Realidade, Veja e Época, por serem as mais representativas no seu tempo em termos de tiragem.
A amplitude da análise confere ao livro uma característica importante: ele é fundamental não só para jornalistas, mas também para quem atua no meio popular e sindical. Isso porque, neste período histórico em que oligopólios dominam a informação, é preciso que os movimentos que atuam em diferentes áreas compreendam o processo de produção jornalística e, a partir dele, busquem construir um discurso que se contraponha ao que predomina hoje, domado pela ideia de que não há alternativas ao sistema atual.
A pesquisa da autora busca inicialmente desvelar sob quais influências veio se construindo o pensamento teórico acerca do jornalismo e da reportagem no Brasil, tomando como referência o período que vai dos anos 1950, época que se configurou chamar como a maturidade da modernidade brasileira, até final dos anos 1990, tempos da chamada pós-modernidade.
No livro ficam sinalizados os elementos que, nas reportagens das revistas pesquisadas, tocam o leitor “em uma região que está fora do racional, penetra o reino do sonho, do desejo, vibra cordas adormecidas do coração”. Adelmo Genro Filho – o teórico do jornalismo com o qual ela trabalha - então propõe um jornalismo que parta do singular, e é neste atalho que Elaine Tavares busca a compreensão de seu tema de pesquisa. Diz a autora que “um fato dado, narrado a partir de sua singularidade, concretizará nele a universalidade necessária para incomodar o leitor/espectador/ouvinte. Nesse sentido, concordamos com o autor [Genro Filho], entendendo que jornalismo só é jornalismo quando consegue provocar reação, não apenas no nível da emoção, mas a reação necessária para gestar a dúvida, o desconforto, o que leva o ser humano a se perguntar: por que tem de ser assim? E o que podemos fazer para mudar isso?”.
São questionamentos que a comunicação no meio popular e sindical precisa provocar dia a dia para fazer o contraponto ao discurso da grande mídia. E, como lembra Genro Filho, esses elementos, sem querer, podem fazer aflorar ânsias que estavam latentes, produzir a imaginação utópica e o desejo de mudança.
Os outros dois livros de Elaine Tavares são “Jornalismo nas Margens – uma reflexão sobre comunicação em comunidades empobrecidas”, e “Porque é preciso romper as cercas: do MST ao Jornalismo de Libertação”. A autora é editora da revista bimestral Pobres & Nojentas, de Florianópolis [SC], e pesquisadora no Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC (IELA).

Serviço:
Lançamento do livro “Em busca da Utopia: os caminhos da reportagem no Brasil dos anos 50 aos anos 90”
Quando: dia 10 de abril, terça-feira, às 19h30
Onde: Pizzaria San Francesco (av. Hercílio Luz, 1131, Centro, Florianópolis).

Movimento Ponta do Coral 100% Pública faz atividade na quarta, dia 4

O MOVIMENTO PONTA DO CORAL 100% PÚBLICA, em defesa da criação do PARQUE CULTURAL DAS 3 PONTAS de uso público e gratuito, fará atividade que é do interesse do conjunto da Classe Trabalhadora e da População em Geral. Para aprofundar o conhecimento da proposta e do calendário e instrumentos de mobilização, haverá atividade de Apresentação e Debate do projeto do PARQUE CULTURAL DAS 3 PONTAS (de uso e ocupação da área da PONTA DO CORAL, LESSA e GOULART), que ocorrerá no dia 04 de Abril de 2012, quarta-feira, das 15 às 17h, no Auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua Visconde de Ouro Preto, 308 – Centro de Florianópolis. Nesta atividade, além da proposta do PARQUE CULTURAL DAS 3 PONTAS, também será apresentada a Lei de Iniciativa Popular e a organização da coleta de assinaturas por 90 dias, para aprovação pela Câmara de Vereadores e pelo Executivo Municipal de Florianópolis.

Prefeitura apresenta dados incompletos na primeira Audiência do Plano Diretor

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 27 de março, no Clube 12, na avenida Hercílio Luz, a Prefeitura Municipal de Florianópolis apresentou as linhas gerais do anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A apresentação não revelou praticamente nada de novo em relação ao que os gestores municipais vêm mostrando nas reuniões do Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, realizadas desde o final do ano passado. O fato mais gritante foi, mais uma vez, o adiamento da apresentação dos mapas de condicionantes ambientais. Esses mapas indicam as áreas de preservação permanente, as Unidades de Conservação da natureza, as áreas de risco e que são fundamentais para que a população possa se posicionar sobre o Plano. O integrante do grupo técnico do Plano Diretor da prefeitura, Ivo Sostisso, disse que os mapas estavam desde esta terça-feira na página da prefeitura na internet. Mas, às 23 horas, apenas estavam disponíveis, em um pequeno link à direita do site, denominado “Plano Diretor”, o anteprojeto de lei, com 373 artigos, e uma relação de anexos na qual deveriam estar os mapas. Entre eles, foram listados o de macrozoneamento, de zoneamento ambiental e o de sistema viário, mas sem os respectivos mapas.
No auditório lotado, havia vários cartazes denunciando a ausência dos mapas. O prefeito Dário Berger disse que a Capital não tem um Plano Diretor, e sim um plano de ocupação: “Queremos um Plano que privilegie a participação e que seja elaborado de forma democrática e participativa”. Afirmou ainda que a prefeitura irá privilegiar o “verde e a sustentabilidade”. As falas dos representantes das comunidades e entidades do Núcleo Gestor, porém, trouxeram à tona as contradições deste discurso. Haverá mais quatro audiências públicas temáticas, mas, sem os mapas, o anteprojeto da prefeitura não pode ser analisado de forma adequada pelas comunidades.
Nas falas, foi dito que, enquanto o Plano Diretor não for aprovado, a prefeitura deve parar de licenciar empreendimentos que causem impacto ambiental, viário ou de vizinhança, visto que uma série de projetos tem sido aprovada na Câmara de Vereadores. A proposta apresentada nesta terça, disse Ricardo Freitas, que fez parte do Núcleo Gestor do PD, não passou de um “amontoado de generalidades, dando a impressão de que a Ilha é uma planície sem nada sobre ela”. Freitas se referia aos mapas genéricos, sem informação nova, mostrados por Ivo Sostisso. Para Freitas, nada do que foi apresentado avançou em relação a 2006, quando foi iniciado o processo.
Outro ponto que provocou reação foi a referência, em um dos mapas, a “paisagens de acelerada transformação e inovação urbana” no Campeche e no Norte da Ilha, o que implicaria ainda mais adensamento populacional nessas regiões. Também foi criticada a classificação de zoneamento proposta pela prefeitura, da qual não se sabe a origem, porque parte da terminologia não tem relação com a legislação urbana e ambiental. Representantes distritais no Núcleo Gestor igualmente criticaram o desmonte do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, o IPUF, visto que a proposta do Executivo cita a criação de uma “Agência de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis” dentro do Sistema Municipal de Gestão Integrada do Plano Diretor. Não se sabe claramente que papel teria tal Agência. Ao final da audiência, e sem os mapas solicitados pelos representantes distritais e de entidades do movimento social, ficou mais uma vez a impressão de que, ao longo de seis anos, a prefeitura ainda não tem (ou não quer) mostrar, de forma completa, o anteprojeto do Plano Diretor da Capital.

Samu: na reta da privatização

Nesta quarta-feira, dia 28 de março, tem ato em defesa do SAMU 100% público. O Governo continua a entregar os serviços públicos para a iniciativa privada, coloca à disposição destas empresas seus servidores através de cedência e desrespeita decisão judicial que proíbe a transferência dos hospitais para as Organizações Sociais. A privatização aperta e temos que impedi-la já!

O governo do Estado avança na sua política de privatização da saúde. E a bola da vez é o Samu. Nesta sexta-feira, dia 30 de março, encerra o edital que define a Organização Social que irá administrá-lo. As Os’s são empresas privadas que recebem todos os recursos necessários e a estrutura do governo do Estado. Possuem autonomia completa para gerenciar as unidades públicas do jeito que desejarem, tendo liberdade inclusive de comprar materiais sem licitação, escolher de quem comprar e qual o preço pagar. Essas empresas ainda podem contratar funcionários sem concurso público e decidir sobre como atender a população. Elas também têm carta branca para abrir o serviço para atendimento particular. No caso do Samu toda a central de regulação, as ambulâncias estaduais e dos municípios que quiserem aderir serão entregues para uma empresa privada, ou seja, um processo ousado e descarado de privatização do serviço.

SES descumpre decisões

Esse processo de entrega do Samu é irregular. Em Santa Catarina as Organizações Sociais estão proibidas de administrar serviços públicos com base em decisão transitada em julgado (ou seja, que não cabe mais recursos) desde 2007. O descumprimento dessa decisão pode resultar em multa e responsabilização dos entes públicos.O Conselho Estadual de Saúde também possui resoluções contrárias a privatização das unidades de saúde - resoluções 010/2008 e 003/2010. Na última reunião do conselho, realizada no dia 7 de março, foi aprovada nova resolução contrária a privatização do Samu e solicitando a suspensão do edital. Por todas essas resoluções é que o SindSaúde e diversas outras entidades estão impugnando o edital, administrativa e juridicamente. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde e o governo do Estado têm se colocado acima de tudo e de todos, acima das leis e da justiça e não estão respeitando as decisões. Por esse motivo é que estamos convocando os servidores a se mobilizarem. Participe da manifestação na Assembléia Legislativa no dia 28 de março, nesta quarta- feira, às 14h30. Vamos denunciar a intransigência do governo do estado e exigir a manutenção da saúde 100% pública.


Ato em defesa do SAMU Público, nesta quarta-feira, dia 28 de março, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis.

Prefeitura não escuta a cidade

Por Elaine Tavares - jornalista

Já muito bem definiu o filósofo Enrique Dussel sobre o que seja comunidade: são as forças que atuam de maneira consciente na vida local. Nesse sentido, a comunidade de Florianópolis, desde os anos 80, decidiu, coletivamente, que tipo de cidade quer para viver. Ao longo desse tempo as forças vivas da comunidade vêm se reunindo, discutindo e construindo essa cidade desejada. Cada bairro, cada região, já desenhou a cara do seu lugar. E isso ficou ainda mais claro no Plano Diretor Participativo montado de forma “legal” (com audiências públicas e tudo mais) desde há seis anos. Mas, mesmo assim, os governantes municipais insistem em tripudiar e desconhecer a vontade popular. Como os desejos da comunidade não bateram com a proposta empresarial/governamental eles fizeram o que sempre fazem: encerraram o diálogo e construíram outro Plano Diretor, feito por uma empresa, sem levar em conta as incontáveis noites e finais de semanas despendidos pelas gentes no debate do Plano Participativo. Em 2010, depois de uma quase revolta popular, a prefeitura decidiu parar a discussão e tudo foi zerado.

Agora, em 2012, às portas de mais uma eleição municipal, a prefeitura volta à carga e quer aprovar o Plano Diretor que diz ser participativo. Mas, de novo, não quer saber das decisões populares. Insiste no seu projeto “empreendedor”, que consiste em tornar a cidade de Florianópolis uma espécie de Dubai, com um adensamento populacional bem ao gosto das empreiteiras, senhoras do cimento e da destruição ambiental. A ideia é fazer do que hoje ainda é um paraíso natural, uma selva de edifícios.

Na última reunião do Núcleo Gestor Municipal, agora em março, que visava retomar o processo interrompido, os representantes das comunidades foram surpreendidos com a apresentação de uma proposta que vai contra todas as diretrizes aprovadas nas intermináveis reuniões do Plano Participativo. Segundo nota divulgada pelos representantes do Núcleo Distrital do Campeche, na proposta apresentada pela prefeitura há uma radical discordância com o que foi elaborado pelas comunidades. No caso do Campeche, por exemplo, não estão contemplados os condicionantes ambientais legais que delimitam o adensamento populacional, e muito menos os limitadores decorrentes da área de proteção e de ruído do aeroporto de Florianópolis na definição das áreas edificáveis. Ou seja, o mapa construído pela comunidade no PDP (Plano Diretor Participativo) não foi levado em conta. “Não vamos aceitar isso e exigimos, uma vez mais, a absoluta prioridade da apresentação do mapa com os rebatimentos dos condicionantes legais para dar continuidade ao processo de elaboração do plano”, diz o documento apresentado ontem no Núcleo Municipal.

Segundo os representantes do Campeche, o projeto que a prefeitura insiste em reapresentar sustenta um modelo de cidade que induz ao crescimento populacional, contra a quase unânime proposta constituída nas diversas comunidades da cidade, de optar por um modelo de cidade baseado no respeito à capacidade dos recursos naturais disponíveis, no estimulo à preservação ambiental e à qualidade de vida. Isso significa que a comunidade de Florianópolis não quer esse modelo de crescimento a toda prova e, nas reuniões que duraram mais de quatro anos, definiu e estabeleceu critérios urbanísticos na direção de uma “cidade lenta”, com a preservação das tradições culturais locais e de uma forma de viver que é a que faz desse lugar um espaço atrativo para os tão desejados “turistas”. É a beleza natural assim como a cultura original deste lugar que o faz cobiçado e apreciado. E é o que as comunidades querem defender. Tripudiando desse desejo o plano da prefeitura chega a chamar de “ação deflagrante de desenvolvimento” o esperado Parque Cultural do Campeche, totalmente contrário ao que a comunidade construiu. Ninguém no bairro quer o “desenvolvimento” que destrói a vida e a cultura em nome dos prédios nas dunas e da imobilidade nas ruas. O parque tem outra concepção.

O fato é que o projeto que a prefeitura quer empurrar goela abaixo é um mosaico “monstruoso” no entendimento da maioria das comunidades de Florianópolis. A proposta de cidade desenhada pela prefeitura é a da destruição, dos carros, da falta de mobilidade, do cimento, do asfalto, da homogeneização da vida ao gosto de um “turista cosmopolita” que não quer ter contato com a cultura ou a vida real. Esse projeto já foi rejeitado pelas forças vivas que atuam nas comunidades e que fizeram o plano participativo. Por conta disso, os representantes do Campeche acreditam que esse plano da prefeitura não tem legitimidade para ser apresentado no dia 27 de março, como vem sendo anunciado pela imprensa, como um plano discutido e aprovado pelas comunidades. “Se tal apresentação é mantida, a revelia do aval do Núcleo Gestor Municipal, a equipe técnica deve fazer público o fato de que tal proposta não é proposta avalizada pelo NGM e que se trata apenas de um esboço de proposta elaborada pela equipe técnica da Prefeitura Municipal de Florianópolis”, diz o documento do Núcleo do Campeche, também endossado pelos representantes do Pântano do Sul.

O que se espera é que a prefeitura deixe de ser surda aos desejos das gentes e, de uma vez por todas, incorpore o projeto criado e desenhado pelas comunidades, aceitando a decisão tomada sobre como a cidade deve ser. Um lugar onde caibam todos e não só alguns e no qual também todos possam ter acesso à cidade e as suas belezas.

PONTA DO CORAL 100% PÚBLICA. Venha, vista esta idéia!!!

Convidamos você, seus familiares e amigos, especialmente as crianças, na Ponta do Coral, Beira-mar Norte, em Floripa, hoje, das 14 às 20hs, com 10 Bandas Musicais de Floripa, Maracatú Arrasta Ilha e Bateria do Bloco Baiacú de Alguem, play-ground e brincadeiras de pião e pandorgas.
Celebre nosso compromisso por uma cidade para todos e sustentável, com a convivência entre os homens e toda espécie de nosso ecossistema, particularmente insular de Florianópolis, que é a Ponta do Coral.
Vista esta idéia! Será uma grande festa em defesa da Ponta do Coral, das Três Pontas e de todo espaço público existente e a criar para esta cidade que tanto merece!

Pessoal da UFSC

Míriam Santini de Abreu

Mensagem por e-mail enviada na quarta-feira em comentário ao artigo de Elaine Tavares:

Helena, pessoal da UFSC, estou aqui a ler as mensagens e a cada uma que chega tenho um aperto pois tive a sorte e a sina de, saindo de jornal diário, começar a atuar em sindicato, e foi no Sintufsc, onde fiquei sete anos. Desde então, já trabalhei em muito lugar, e a sina é sempre procurar um outro Sintufsc. Não encontro. Também me sinto homenageada com essa medalha. Não sou servidora pública, mas as lutas na UFSC também eram minhas. Pena não ter mais experimentado essa ligação com a Luta dos Trabalhadores em outro lugar. Mas é assim, a vida caminha. Eu quero acreditar que um dia eu vou de novo encontrar um Sintufsc e me sentir parte do pessoal, do Pessoal da UFSC.


Helena da UFSC

Por Elaine Tavares – jornalista e trabalhadora na UFSC

Ela é uma mulher gigante, no tamanho e na dedicação a causa dos trabalhadores. Durante os anos 80, quando os trabalhadores públicos ainda eram impedidos de ter um sindicato, ela foi incansável na disputa pela então associação, que reunia os trabalhadores da UFSC, mas apenas atuava na área social e recreativa.

Ela não estava sozinha nessa luta, é verdade. Muitos eram os companheiros e companheiras que pensavam, conspiravam, sonhavam e lutavam. Mas, de certa forma, pelo seu jeito atrevido, destemido e valente, ela acabou incorporando a liderança do grupo.

Depois de muito tempo na batalha, o grupo ao qual pertencia tomou a associação e foi sob sua liderança que os trabalhadores caminharam para a construção do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, o Sintufsc, que mais tarde acabou sendo a porta por onde entraram as mais importantes conquistas dos trabalhadores desta universidade.

Helena não gosta que digam que ela é importante, que fez história na UFSC. Mas o fato é que ela fez e ainda faz. Lembro como se fosse hoje uma cena épica que presenciei pouco tempo depois que entrei na UFSC como trabalhadora concursada, e que me fez assumir a luta junto com o grupo ao qual ela pertencia. Era uma das tantas greves que já fizemos. Havia a proposta de ocupar a reitoria. Os trabalhadores estavam ali, no hall, temerosos, indecisos. Então, Helena, com aquele seu jeito duro, pegou o microfone e vaticinou: ”vamos entrar e é agora”. Então, largou o microfone e se dirigiu para a entrada da reitoria. Ninguém mais pestanejou. Em um segundo lá estavam todos os trabalhadores subindo atrás dela. Isso é liderança. E isso ninguém pode negar.

É por essas e outras que Helena foi lembrada pelo vereador Lino Peres para receber uma medalha de Honra e Mérito que é oferecida no dia do aniversário da cidade. Porque num dado momento da história dos trabalhadores da UFSC, ela personificou toda a luta da categoria. Não é um prêmio à pessoa, não é um culto individual. É a homenagem a uma mulher que, durante anos a fio, dedicou sua vida a ser aquela que comandava as batalhas. Isso não significa que os companheiros e companheiras que, coletivamente, construíram essa luta, não sejam importantes. Todos são, e todos, na verdade, estarão recebendo essa homenagem no dia 23, Dia de Florianópolis.

Cada trabalhador que pintou cartazes, carregou mesas do RU, bramiu bandeiras, fez caminhada, ocupou reitoria, dormiu nos acampamentos, encheu balão, fez piquete, fez comida, participou de assembléia, enfim, cada um de nós, estará recebendo essa homenagem proposta pelo vereador Lino (que é professor da UFSC). Porque todos nós, os que lutamos, constituímos a história dessa universidade. Helena nos representa, como sempre fez, ao longo de toda sua vida na UFSC.

Assim que no dia 23, às 20h, no Auditório do Tribunal de Justiça, ela estará recebendo a medalha de honra. Porque fez por merecer. Porque é bom que nossos companheiros e companheiras de luta também sejam lembrados por essa burguesia que domina a cidade. Helena estará lá, gigante como sempre, mostrando que a despeito de tudo o que o poder faz para envilecer os trabalhadores, eles não desistem, não se entregam e não deixam nunca de lutar. Com ela, estaremos todos nós, seus companheiros. Parabéns para Helena, que não é a de Tróia, mas que também traz a guerra, quando ela é necessária contra os vilões do amor.

Desacato transmitirá ao vivo debate sobre saúde do trabalhador

O Sindes, Sindicato dos trabalhadores em sindicatos, realizará na próxima quinta-feira, dia 22 de março, o Seminário sobre Saúde do Trabalhador, com o tema Por trabalho, sem opressão! O evento acontece a partir das 9 horas no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região e será transmitido ao vivo na parte da manhã pelo Portal Desacato: www.desacato.info, em uma parceria inédita entre o Sindes e a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), da qual o Desacato faz parte. Das 9 horas às 13 horas o Desacato transmitirá as palestras que tratarão de temas importantes para os trabalhadores. Estarão presentes no evento Rosângela de Souza (Lelê), advogada, que falará sobre assédio moral e legislação; Elisa Ferreira, psicóloga e assessora em saúde do trabalhador, que abordará o tema saúde física e mental do trabalhador; e Lurdinha Vieira da Cunha, presidente da Fites (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindical), que traçará um panorama sobre a saúde dos trabalhadores em sindicatos. O Seminário segue na parte da tarde com grupos de trabalho e a plenária final.

O objetivo do seminário é fomentar o debate sobre o adoecimento dos trabalhadores, cada vez mais explorados pelo sistema capitalista. A transmissão ao vivo pelo Desacato na parte da manhã permitirá levar esse importante debate para trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais em todo o Brasil. O Desacato ainda transmitirá para países onde tem seguidores na América latina e até mesmo na União Européia. Será possível fazer perguntas aos palestrantes através do Twitter do Descato (@desacatobrasil). As perguntas devem se restringir ao temas abordados e serão respondidas pelos palestrantes sempre que possível.

Além do Portal Desacato, a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC) congrega rádios comunitárias, portais e blogs ligados a movimentos sociais e à comunicação alternativa. Entre os países que o Portal Desacato tem mais alcance estão: Venezuela, México, República Dominicana, Espanha, Portugal, Honduras, Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Chile, entre outros. O Desacato chega semanalmente a 84 países, o que inclui audiência na China e Rússia.

Transmitir os debates do Seminário de Saúde do Trabalhador ao vivo pela Internet é também uma forma de democratizarmos ainda mais a comunicação da entidade e dar mais força e visibilidade à luta dos trabalhadores.

O que?
Seminário de Saúde do Trabalhador do Sindes, com transmissão ao vivo pelo Portal Desacato (www.descato.info), das 9 horas às 13 horas.

Quando?
Dia 22 de março/2012

Onde?
Em Florianópolis

Mais informações: www.sindes.org.br

Audiência debateu a criminalização dos movimentos sociais

Marcela Cornelli

A criminalização dos movimentos sociais foi tema de uma audiência pública realizada no dia 16 de março na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa da audiência foi do Comitê Florianópolis em Solidariedade aos Moradores do Pinheirinho e em Defesa da Moradia. Apesar de o foco ser a violência praticada pela polícia, justiça e governos estadual de São Paulo, a audiência tratou dos vários Pinheirinhos existentes pelo País e em Santa Catarina, que necessitam de atenção da sociedade no sentido de impedir que a barbárie contra as comunidades empobrecidas continue sendo feita pela polícia, a mando dos governantes, para preservar os interesses do capital privado. Estiveram presentes na audiência parlamentares, representantes de entidades estudantis entre elas da Anel (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!) e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, lideranças comunitárias, sindicalistas e movimentos sociais organizados. Compôs a mesa a Deputada Ângela Albino (PCdoB), que coordenou a audiência; o Deputado Sargento Amauri Soares (PDT); Joaninha de Oliveira Johnson, da Central Sindical Popular (CSP-Conlutas); Marco Aurélio Hoffmann, que representou a Polícia Militar; o ex-deputado Afrânio Boppré (Psol), o professor Lino Peres, da UFSC; e o líder comunitário, João Luiz de Oliveira, o Gão.

“Nenhum Estado é para todos”
O Deputado Sargento Amauri Soares lembrou que o que desencadeou a audiência foi o que aconteceu em São José dos Campos, em São Paulo, na comunidade do Pinheirinho, quando nove mil pessoas foram expulsas de suas casas para a Prefeitura local desapropriar um terreno que faz parte da massa falida do mega empresário Naji Nahas, mas que em Santa Catarina a situação não é diferente, referindo-se à luta dos movimentos sociais por moradia no Estado. “O Estado e os governos estão sempre do lado de uma minoria dominante, e a maioria dos cidadãos não têm acesso aos direitos sociais básicos. Nenhum Estado é para todos. O Estado é um aparato da classe dominante”, disse. Ele defendeu que as instituições de segurança deveriam servir para proteger a sociedade, mas não é o que acontece. “O capital precisa de uma força policial disciplinada, que esteja pronta para cumprir ordens, que não discuta, que esteja pronta para matar seu próprio ‘irmão’ quando é preciso. Não se pode ter ilusão quando se trata de interesses de classe. A classe dominante, manda, financia e executa”. Soares se lembrou da luta dos praças em Santa Catarina que foram punidos por fazer greve e que até hoje suas famílias necessitam de ajuda para comer. Recordou ainda da luta dos policiais na Bahia, criminalizados pelo governo do estadual do PT e da luta dos policiais e bombeiros no Rio de Janeiro, que tiveram as lideranças do movimento presas, entre outros casos de criminalização dos movimentos sociais.

A mídia criminaliza os movimentos e desinforma a população
“Se há criminalização dos movimentos, se justifica o uso da violência”, disse o ex-deputado Afrânio Boppré. Para ele o que aconteceu em São José dos Campos foi “pura selvageria” cometida pela polícia a mando do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), com aval do Poder Judiciário. “Desalojar as pessoas que moravam em uma área privada, onde houve uma ocupação é suprimir uma necessidade básica que deveria ser garantida pela Constituição que é a moradia”, disse Afrânio. “Ninguém leva a sua família para morar em áreas de risco por que quer. Isso acontece devido à necessidade”, enfatizou. Para Afrânio, o problema dos Pinheirinhos que existem pelo Brasil e em Santa Catarina têm como pano de fundo a desigualdade social e a falta de políticas governamentais que garantam direitos constitucionais como acesso à saúde, educação e moradia para a população. Além disso, ele destacou o papel da mídia burguesa que dia-a-dia criminaliza o movimento social, dá uma só versão dos fatos e desinforma a população. “A mídia faz uma opção de classe: a classe dominante”.

Pinheirinho era a maior ocupação urbana da América Latina
“É com muita tristeza a que venho falar do Pinheirinho. Eu vi pela TV e foi impossível não chorar vendo as mães correndo e os barracos sendo incendiados sob acusação de que havia droga dentro deles”, disse Joaninha de Oliveira, representante da CSP-Conlutas. “Mulheres foram violentadas ali, devido à ação de um governo que não tem nenhuma preocupação social”, frisou Joaninha. Ela lembrou que a ocupação era o Pinheirinho era a maior ocupação urbana da América latina e que as famílias se organizavam com creches, faziam reuniões por bloco e assembléias aos sábados. “A luta agora é para que o governo Dilma desaproprie a terra e reintegre as famílias. A desapropriação do Pinheirinho manchou de sangue as mãos do governo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos (Eduardo Cury). É uma luta que ganhou solidariedade nacional e internacional”, finalizou.

Prisão e tortura em São José
Antes de falar o representante da Polícia Militar, Marco Aurélio Hoffmann, a mesa abriu para a fala de professor Valmor Paes da Silva, preso e agredido durante uma manifestação dos servidores públicos federais em São José no dia 14 de março. “Nos prenderam, nos bateram e nos torturaram”, disse o professor, emocionado e apoiado em uma muleta, resultado da agressão física que sofreu. Valmor trouxe os vídeos gravados durante a manifestação e a sua prisão, que foram mostrados na audiência. O representante da PM, Marco Aurélio Hoffmann, disse que as cenas eram “lamentáveis” e que os fatos seriam apurados e os abusos punidos. “A polícia não é a solução para os problemas sociais. O que houve no Pinheirinho é um problema de direitos humanos, é um problema de estado”, disse. Porém quando defendeu que os policiais cumprem ordens, foi duramente criticado pelas falas posteriores do plenário e questionado sobre o porquê de a polícia ser treinada para ser violenta e reprimir os movimentos sociais. Ele tentou se defender mostrando um documento no qual a PM no Estado é orientada a “dar atenção especial aos movimentos sociais de sua região a fim de assegurar a paz e a harmonia a todos, (...) tendo em mente que as reivindicações sociais fazem parte da Democracia”. Um dos participantes da plenária lembrou que um edital da PM de 2005 autorizava a compra de gás de pimenta e balas de borracha para um curso de direitos humanos da Polícia Militar. A PM e o Poder Judiciário, que não foi convidado para a audiência – um erro, na avaliação dos movimentos sociais presentes - foram duramente criticados pro serem aparatos do sistema e dos donos do capital contra as populações empobrecidas que estão sendo expulsas de suas casas pela especulação imobiliária.

“É preciso sair das salas de ar-condicionado e levar a discussão para as ruas”
O líder comunitário João Luiz de Oliveira (Gão) lembrou dos inúmeros Pinheirinhos que existem na Grande Florianópolis como as comunidades da Ponta do Leal, do Papaquara, do Siri, no Norte da Ilha, entre outros. “Precisamos sair das salas com ar-condicionado e levar a discussão para estas comunidades. Precisamos ir para as ruas trabalhar. Precisamos debater política nas favelas, senão de nada vai adiantar essa discussão aqui”, disse, lembrando que Florianópolis está virando uma cidade de ricos e expulsando os pobres cada vez mais. “Nesta questão da luta da moradia eu vejo três situações: os que dominam, os que debatem e os que são explorados. Os que debatem precisam se juntar aos que são explorados para derrubar os que dominam”, disse.

Audiência aprova moções
O professor da UFSC Lino Peres enfatizou que mesmo com a reforma urbana e com a aprovação do estatuto das cidades em 2001 continua-se vendo cenas da época da ditadura militar, cenas de violação de direitos humanos no País. Ele disse que Florianópolis está se transformando em um “transatlântico de luxo”, expulsando os pobres de suas casas. Ele ainda criticou a demora do movimento sindical a vir para a luta por moradia em Florianópolis e disse que esta preocupação só veio depois do que aconteceu em Pinheirinho. Para o professor o que houve no Pinheirinho foi um confronto entre os poderes legislativos e judiciários estaduais e federais, uma lei foi desobedecida e o governo estadual passou por cima do governo federal, sem reação deste. Para Lino é preciso, além das discussões, apontarem-se encaminhamentos e chamou a todos para o debate nos espaços já existentes para tratar destas questões, como o Fórum da Cidade. O representante do Comitê Florianópolis em Solidariedade aos Moradores do Pinheirinho e em Defesa da Moradia, Daniel Silveira Ramos, disse que a luta não acabou e convidou a todos a integrarem o cômitê que continuar debatendo a questão de moradia em Santa Catarina e enfatizou que as famílias do Pinheirinho ainda precisam de ajuda. Ao final dos pronunciamentos e do debate com os participantes presentes foram aprovadas duas moções: - Moção de apoio às famílias do Pinheirinho e de repúdio à desocupação violenta, por apuração dos fatos e punição dos culpados, pela desapropriação do terreno pelo governo federal e pela reintegração e indenização das famílias. - Moção de apoio aos servidores públicos de São José e condenando a violência utilizada contra o movimento dos trabalhadores.

A audiência é só mais um passo nas discussões necessárias em Florianópolis, no Estado e no País sobre moradia. Diante dos megaeventos como a Copa e as Olimpíadas muitas atrocidades ainda serão cometidas contra as comunidades empobrecidas em nome da especulação imobiliária. E quem vive na Ilha da Magia ou na Grande Florianópolis sente na pele a forte opressão do braço do capital de mãos dadas com o poder público.

Assassinados pela ditadura em Santa Catarina

O Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça e o Memorial de Direitos Humanos da UFSC convidam para o seminário “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”. O objetivo do evento é provocar o debate sobre o direito à memória histórica e também sobre a busca da verdade a respeito dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. O momento é oportuno para a realização deste seminário, tendo em vista a aprovação da Lei Federal que criou a Comissão da Verdade e a necessidade de mobilizar iniciativas a nível estadual que acompanhem esse movimento, bem como criar o Memorial de Santa Catarina, conforme Lei aprovada na Assembleia Legislativa em março de 2012.
Palestrantes: Prof. Dr. Fernando Ponte de Sousa (MDH/UFSC); Prof. Ms. Luiz Fernando Assunção (UNASP, autor do livro “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”); Dr. Márcio Vettorazzi (presidente da Comissão da Verdade da OAB/SC); Procurador Dr. Mauricio Pessutto (representante do Ministério Público Federal).
O seminário é aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral.
Local: Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – UFSC, Florianópolis
Data: 21 de março (quarta-feira)
Horário: 19 horas

Sindicalistas são agredidos por policiais em São José

Míriam Santini de Abreu

Os trabalhadores, que a cada dia vêem seus direitos violados, enfrentam com força cada vez maior a criminalização de suas lutas. Nesta quarta-feira, 14, três diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de São José (Sintram-SJ) forem presos e agredidos por policiais militares. Dois deles foram liberados somente às 20 horas e o terceiro por volta das duas da madrugada de ontem.

O Sindicato fazia Assembleia, com cerca de mil pessoas, em uma escola do município. Foi aprovada Greve com início em 21 de março, e o Sindicato, que havia contratado um caminhão de som para avisar a população, iniciou passeata ao longo de ruas no bairro Kobrasol. Como o caminhão de som ainda não havia chegado ao local, e os trabalhadores tinham dificuldade de ouvir os sindicalistas, foi pedido que o carro da entidade, com equipamento de som, mas menos potente, ficasse no meio da passeata para que todos pudessem acompanhar o relato dos fatos.

Para isso, o veículo ficou estacionado para permitir que os trabalhadores passassem ao longo da via. A presidente do sindicato, Jumeri Zanetti, conta que, quando a passeata chegou ao Calçadão do Kobrasol, um policial chegou ao local, com motocicleta, e questionou os manifestantes sobre a autorização para o ato, e também exigiu documentos.

Como não havia autorização, visto se tratar de via pública e ser uma passeata pacífica, o sindicato deu essa resposta ao policial, que resolveu apreender o veículo da entidade e a carteira de motorista de um diretor do Sintrasem que estava dirigindo o veículo. Diante da arbitrariedade, o sindicato decidiu manter o ato e deixou que o problema do carro fosse resolvido pela assessoria jurídica; esta buscou convencer o policial Maurício Ramp a liberar o veículo, argumentando que frente aos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade deveria concluir pela desnecessidade de tais atos de força. Como resposta aos argumentos o policial sacou uma arma de fogo; o dirigente Walmor Paes entrou no carro afirmando que iria retirá-lo e o policial o ameaçou, apontou a arma e afirmou que se ele não saísse imediatamente do carro atiraria.

O veículo foi guinchado e levado ao 7. Batalhão da Polícia Militar.

A passeata continuou até a Prefeitura de São José, onde estava o caminhão de som, que havia se atrasado por conta do trânsito. A dirigente Jumeri Zanetti relatou aos presentes o que havia acontecido, e viu que policiais começaram a se juntar no local, algemando Walmor Paes da Silva. (isto uma hora depois do carro ter sido retido). Neste momento houve reação por parte dos sindicalistas e trabalhadores, porque Walmor passou a ser agredido. Os sindicalistas – Jumeri, Walmor e Marcos Aurélio dos Santos – foram levados para o Fórum, onde Marcos e Walmor foram agredidos física e moralmente – e depois para três diferentes Delegacias de Polícia sempre algemados.

Walmor foi acusado de tentativa de homicídio, com suposta prisão em flagrante, por causa do episódio do carro.

Já detida no 7. Batalhão Jumeri e sua advogada foram impedidas de ficar com a bolsa da sindicalista que foi abusivamente vistoriada por um policial.

O caso está tendo grande repercussão em São José. Jumeri esteve na Câmara de Vereadores, onde relataria fatos à CPI que apura a má aplicação do fundo de previdência dos servidores, situação que seria de conhecimento da prefeitura e que levou à perda de cerca de 30 milhões de reais.

A prefeitura de São José, até a tarde desta quinta-feira, não havia se manifestado sobre o fato ocorrido ontem. No site, há como destaque a notícia “São José comemora 262 anos com novidades para Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Cultura e muito mais”.

O comandante do 7º Batalhão da PM do Município, Paulo Romualdo Weiss, disse que o fato ocorreu de forma totalmente inesperada. O policial, segundo ele, teria deparado com a manifestação e agiu porque a comunidade estaria reclamando por não ter o direito de ir e vir em função da passeata. “O policial agiu de forma, podemos dizer, despreocupada, e não esperava reação agressiva”, disse o comandante.

Segundo ele, gerou-se um conflito e o policial pediu reforços, alegando que o sindicalista Walmor Paes da Silva teria tentado atropelá-lo. Sobre o fato de o policial ter sacado arma e sobre as agressões cometidas contra os sindicalistas, o comandante disse que os fatos serão apurados. “Não queremos que haja dúvidas em relação ao que aconteceu”.

Os sindicatos locais estão se manifestando contra mais essa violência na luta dos trabalhadores.

Reforma do Código Florestal em debate na UFSC

Seminário em defesa do SUS e contra a privatização

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-SC) está convocando toda a sociedade catarinense a se unir em defesa de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a saúde pública.

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi construído a partir da mobilização popular, e hoje é uma política pública de Estado, de bem estar social. Contudo, o avanço do neoliberalismo coloca a saúde como foco central da nefasta política de estado mínimo e tenta abrir o mercado da saúde para a exploração do capital, como se esse bem do povo pudesse ser mercantilizado.

Não bastasse o Hemosc, Cepon, Hospital Infantil de Joinville, o Hospital de São Miguel D'Oeste, agora a Secretaria de Estado da Saúde tenta privatizar o SAMU, que está com edital aberto para contratação de outra organização social.

Esse assunto será debatido em seminário em defesa do SUS e contra a privatização.

Seminário em defesa do SUS e contra a privatização
Data: 14 de março de 2012
Horário: 14 horas
Local: Centro de Ciências da Saúde da UFSC, Florianópolis

A mulher de Cuzco

Elaine Tavares

Dia 8 de março, tempo de pensar a vida a partir da “mulheridade”. Hora de refletir sobre o que é viver o feminino num mundo patriarcal, dominador e cheio de preconceitos. É comum, nessa data, lembrar das operárias queimadas por conta da luta por melhorias nas condições de trabalho, nos Estados Unidos, ao final do século XIX. Eu as reverencio, certamente, mas hoje vou falar de Maria, uma mulher de ascendência inca, que vive na cidade de Cuzco, no Peru.

Maria é uma dessas mulheres, herdeira dos povos originários, prisioneira de um atávico silêncio. Eu a vi vendendo pulseiras na praça de armas, mas não consegui estabelecer contato na primeira vez que a encontrei. Resmungou alguma coisa que ficou difícil de compreender em função de estarem suas bochechas cheias de folha de coca, as quais mascava lentamente. Foi só no dia seguinte que finalmente nos conhecemos. Ela veio a mim. O corpinho fraco, de costas curvadas, se achegou sem que eu percebesse. Naquela manhã de fevereiro eu chorava desconsolada, sem procurar abafar os soluços. Eu vivera uma odisséia pelas estradas de “nuestra América” para chegar até ali e, na porta de entrada do maior monumento da comunidade inca, não conseguiria chegar. O valor da passagem do trem até Machu Pichu era um absurdo, praticamente o mesmo tanto que eu pagara para chegar no Peru, percorrendo Paraguai, Argentina e Bolívia.

Mostrando que apesar do passar do tempo, tudo seguia muito igual, uma empresa espanhola é quem tem o domínio do caminho e, para chegar até a cidade perdida, havia que se aceitar as regras e o preço. Podia-se ir caminhando, mas, para isso, era preciso ter um guia e toda uma equipagem que, igualmente, encarecia a viagem. Sozinha, sem maiores informações, resolvi chorar. Sonhara com esse encontro por anos a fio e agora morreria na praia. Pensando assim eu me acabava em lágrimas bem em frente a enorme catedral – também espanhola - aproveitando para atirar sobre ela milhares de maldições.

Foi aí que a mulher inca se acercou. Munida de sua sabedoria ancestral ela percebeu que ali estava uma companheira, talvez pelo ódio que fuzilavam meus olhos em direção às construções espanholas que margeiam a praça. Ainda mascava as folhas de coca, mas eu a compreendi muito bem. “Que pasa, nena?”

E eu desandei a falar do tanto que havia esperado para conhecer Machu Pichu e que agora não poderia, por não ter dinheiro suficiente. Ele me olhava com os olhos mansos. Então, solene, perguntou. “Veniste para sacar fotos o para saludar a los dioses?” Então foi a minha vez de ficar em silêncio. Aquelas gentes já deveriam andar fartas de ver milhares de turistas, com suas máquinas potentes, a caminhar pelas pedras sagradas desfilando suas posses e tirando fotos para os álbuns familiares, pouco se importando com a histórica dominação, até hoje visível. “Saludar los dioses”, respondi, sem titubear.

Então ela me convidou para segui-la. E lá fui eu, esquecida das lágrimas, pelas ruelinhas cuzqueñas, cheias de caminhos internos lotados de barracas de artesanato. Numa delas, Maria entrou. Lá dentro, uma profusão de ervas, ossos e outros instrumentos mágicos davam conta que aquele era o reduto de uma mulher especial. Ela procurou entre as coisas um saquinho cheio de pó e o passou para mim. Disse que se eu queria render homenagens aos deuses não precisava ir a Machu Pichu. Bastava subir, a pé, pelo lado norte, até Sacsayhuaman e lá fazer uma singela celebração. Ensinou algumas palavras do seu idioma e pediu que eu cantasse para os deuses, podia ser na minha língua mesmo. Aquilo seria o suficiente para eu mostrar meu respeito e faria com que a viagem não tivesse sido em vão. “Ellos saberán”, sentenciou. Então, segurou as minhas mãos num gesto de despedida e seus olhos indicaram: vai!

Eu fui e encontrei os deuses. Foi o suficiente. Aquela jornada já valera. Eu estava feliz. E foi lá que encontrei também um pessoal que deu a dica de outro caminho para Machu Pichu, bem mais barato, no trem usados pelas gentes locais. Já nem importava mais. O encontro essencial se fizera. Ainda assim eu subi até a cidade sagrada. Não tirei fotos. Não precisava. Tudo estava cravado em mim.

A lição maior me deu Maria, a inca. Mulher e feiticeira, sacerdotisa de Inti. Com toda a carga da opressão de 500 anos nas costas e na vida, foi capaz de sentir a desolação de uma viajante branca e, solidariamente, ensinar o caminho dos deuses, os seus. Forjada no aço da dor - da invasão, do genocídio, da submissão - ela encontrou espaço para a ternura e abriu fendas no seu silencio milenar. Fez encontro, partilha, comunhão. É essa mulher que quero sempre ser. Dura na luta, mas pronta para gesto mágico do encontro amoroso. Fibra e amor, juntos - tal qual já ensinara el Che – no caminho da libertação que há de chegar. E é essa imagem que compartilho hoje, dia da mulher, com todas as companheiras e com os varões, também capazes de compreender...

Audiência Pública vai debater a criminalização dos movimentos sociais e a luta por moradia

O Comitê Florianópolis em Solidariedade ao Pinheirinho e em Defesa da Moradia participa de Audiência Pública no dia 16 de março, às 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, que debaterá a Criminalização dos Movimentos Sociais em Santa Catarina e no Brasil. A audiência deve contar com a presença de lideranças da luta do Pinheirinho e da luta por moradia em Florianópolis. Além disso, neste dia 9 de março, às 13h30min, representantes do Comitê e lideranças comunitárias participam de entrevista no Floripa em Foco, da TV Floripa (Canal 4 da Net) para falar mais sobre esta luta no Estado.

PONTA DO CORAL: começa a derreter a ponta do iceberg da CORRUPÇÃO

Carta Aberta à População, às autoridades e ao Ministério Público

Apesar da tentativa que até então estava sendo orquestrada pela Hantei, em defesa de seu empreendimento na Ponta do Coral, como se fosse do interesse e da vontade da maioria da cidade, e que este cumpria o rigor da Lei, o fato é que bastaram duas noites e uma hora cada de debate na TVCom RBS, para tudo ser desmascarado, pois a ilegalidade e improbidade administrativa é a base de sustentação do projeto da Hantei na Ponta do Coral.

Mesmo com a formatação dos dois debates que evitou de colocar na mesa a Hantei e a Prefeitura X Movimentos Sociais, e até com o uso de noticias paralelas que jogaram no meio do último debate para dispersar a discussão e atenção, mesmo assim caiu por terra o castelo de areia arquitetado pela Hantei e amplamente divulgado pela imprensa. A postura firme e clara da SPU, Superintendência do Patrimônio da União, manifestada pela Dra. Isolde Espíndola, não deixou dúvidas ao dizer que a Lei 180/2005, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Sr. Dário Berger, é ilegal pois não pode ser repassado area pública de marinha para empreendedor privado, e muito menos autorizar construção de aterro sobre o mar da Baía Norte. Deixou claro que Prefeitura e a Nova Próspera, a proprietária da área, já estão notificados pelo SPU desta situação desde 2005 e que se encontra tramitando em Brasília, sendo analisado pela Advogacia Geral da União o pedido de anulação da Lei 180/2005 formulado pelos Movimentos Sociais e pela Superintendência do Patrimonio da União-SC.

Nossa participação nestes debates deixou claro que a população não quer a destruição da natureza, mas sim um desenvolvimento sustentável da cidade e com respeito às suas características ambientais e culturais (como demonstram as pesquisas encomendadas pela RBS, feitas pelo Instituto MAPA em novembro de 2011). Deixamos claro que existem outras possibilidades de ocupação mais racional e sustentável para aquela área, e que cumpra a sua função social como determina a Constituição Federal, voltada ao interesse da municipalidade e sem ferir o direito patrimonial do proprietário da área privada e da área pública de marinha que corresponde a 60% da Ponta do Coral.

Porém tambem ficou claro que não existe vontade política dos agentes públicos, vereadores e prefeito, e que estes usam de suas funções públicas para serem despachantes de luxo dos interesses da Hantei e de um setor corrupto do capital especulativo imobiliário. Em ano eleitoral isso fica mais evidente.

Denunciamos que esta situação está diretamente ligada à falta de seriedade nos trabalhos de elaboração do Plano Diretor Participativo que encontra-se emperrado por culpa dos interesse do senhor Rauen, super-secretário, que hoje contamina a probidade administrativa da gestão do Planejamento, Definição e Execução Politica Urbana e Ambiental, com os seus interesses privados como verdadeiro sócio da grilagem das coisas públicas e das buscas de privilégios para a especulação imobiliária. Ele controla a FLORAM, IPUF e SUSP, distituiu diretores e diretorias, não permitindo que servidores de carreira cumprissem suas funções técnicas e politicas para as quais são pagos pela população, com transparência e de acordo com os interesses da gestão pública.

Rauen, como o coordenador e representante do prefeito neste debate, só atende as elementares demandas da sociedade através da ação do Ministério Público, após enormes atrasos e desmonte das regras coletivas. Impede controle e participação popular efetiva da sociedade civil neste processo de gestão participativa e demorática, atua à revelia da lei, da sua função pública e da legislação e do interesse da municipalidade, é militante ativo do desgoverno, conivente e gerador de práticas que levam aos crimes denunciados na OPERAÇÃO MOEDA VERDE.

Por isso o lobista RAUEN tem que ser afastado urgentemente da administração pública. No debate de segunda-feira passada se tornou RÉU CONFESSO, ao fazer defesa escrachada do interesse da Hantei e de seus projetos. Não deixou o diretor da empresa dar as explicações, diante da população catarinense, que ficou pasma, achando que ele era o empreendedor e de um advogado presente na mesa do debate. Numa administração municipal mais séria ele estaria exonerado do dia seguinte e a Câmara de Vereadores abrindo uma CPI. Sem o seu afastamento, e investigação séria de sua postura no controle da SUSP, FLORAM e IPUF, a administração continua sendo a casa da mãe joana, o Plano Diretor uma colcha de retalhos sujos e podres. Sua permanência no cargo é a sensação de impunidade, e que dá a ele e a outros agentes públicos a garantia de poder se expor com tamanha cara de pau, insensatez, avalizando coisa que deveriam ser por ele esmiuçadas, debatidas e regradas de acordo com a lei e o interesse da municipalidade, com controle social de forma transparente e democrática em defesa do bem comum da cidade e não de seu clube de amiogos.

Não é a toa que nossa cidade debate mais as ações judicias e ajustes de conduta em cima daquilo "que eles obraram", do que o ordenando e planejando do nosso futuro, pois como afirma o todo poderoso Rauen: "O FUTURO DA CIDADE E DO PLANO DIRETOR A DEUS PERTENCE, e AMÉM, eu sou a garantia", e enquanto isso eles não planejam, e continuam governando em atendimento de seus interesses na base de milhares de alterações de no Plano Diretor de 1997 de forma pontual e casuística, sem planejamento e contrato social coletivo, destruindo aquilo que Deus nos deu! Por isso o Plano Diretor Participativo está emperrado até aqui, e querem agora, em ano eleitoral, aprovar na Câmara de Vereadores, a toque de caixa, às custas das trocas de financiamentos de campanha de reeleição, ou seja, um horror, a cidade não merece isso. Se isso ocorrer é caso de cadeia ou vamos então decretar o fim do Estado Democrático de Direito em Florianópolis, e cairmos no cada um por si! É hora de bom senso!

Chega de tamanho bandalheira, isso é crime, por isso só temos uma saída: Fora RAUEN! Vá assumir a diretoria de Lobista na HANTEI que, de fato e de direito, lhe pertence, e deixe a coisa pública para quem tem vocação, comportamento cidadão ético e moral para tanto. Neste requisito o oresidente da FATMA, MURILO FLORES, e ISOLDE ESPINDOLA, da SPU, deram de 100 X 000 no lobista RAUEN. Murilo asseverou que neste momento em que as questões emblemáticas e de opiniões tão diversas e complexas estão sendo debatidas com a sociedade e estudadas pelos órgãos públicos, e que novas questões aparecerão no processo, o bom senso cobra parcimônia e não precipitação de emitir avaliação conclusiva por parte dos agentes públicos que nem especialistas são nos temas. Isolde fala que a função do gestor público é usar das possibilidades que a legislação lhe oferece em defesa do bem comum, como é usada em outras situações nesta cidade quando se trata de pequeno proprietário e com o imóvel de cidadão comum. Por que não na área da Hantei, se ela pode ser indenizada com permuta de área, oferta de índices construtivos em outra área? Por que ali numa área onde haverá sabiamente impacto de vizinhança, de paisagem, social e na infra-estrutura urbana? Tem que haver vontade política com o mesmo peso do gestor público, disse ela. Murilo e Isolde estão de parabéns!

Diante disso solicitamos que o Ministério Público abra de imediato Inquérito Civil Investigatório para apurar as denúncias por nós manifestadas neste processo que se iniciou desde a aprovação da Lei Municipal 180/2005, que trata da alteração do Plano Diretor para beneficiar a Hantei. E para isso a cópia do debate do CONVERSAS CRUZADAS é prova a ser analisada, diante da falta de desviu de função do agente público.

Para nós, da sociedade civil, cabe ainda mais fazer o debate democrático da função social da propriedade privada e pública que existe na Ponta do Coral. Estamos conclamando as lideranças sociais, entidades de classe, organizações não-governamentais e a população em geral a se juntarem a nós, da Câmara de Meio Ambiente e Saneamento do FÓRUM DA CIDADE, e com as demais entidades que compõem o Movimento em Defesa da Ponta do Coral de uso 100% Público e pela criação do PARQUE CULTURAL DAS TRÊS PONTAS, que irá gerar emprego e renda, focado na promoção dos serviços de apoio ao turismo ecológico, esporte, lazer, cultura, artesanato, maricultura e pesca, corredor gastronômico, observação de flora e fauna, de acordo com a vocação natural e cultural da ilha, que é a nossa galinha dos ovos de ouro, que uns querem só para si ou para fazer uma grande omelete em busca de lucro fácil e destruição da natureza.

Dia 23 de Março, dia do aniversário da cidade, iremos fazer um Ato Público em Defesa da PONTA DO CORAL, lá na área. Todos estão convidados. Para mais informações acessem http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/ e assista à reprise do debate CONVERSAS CRUZADAS de ontem, hoje, às 12 horas, na TVCom, no canal 36 da Net.

Links relacionados:

http://youtu.be/fvPaSAz_OYk

www.eteia.blogspot.com
www.iela.ufsc.br

www.daquinarede.com.br

www.desacato.info
www.pobresenojentas.blogspot.com

Hoje, quarta-feira, faremos, às 18:30h, reunião do Movimento em Defesa da PONTA DO CORAL na UFSC, no curso de Arquitetura e Urbanismo. Você está convidado.

Arquiteto e urbanista LOURECI RIBEIRO

Membro da Câmara de Meio Ambiente do FÓRUM DA CIDADE